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Com vista a eliminar o relatório actualmente existente entre crescimento e produção de resíduos, a União Europeia dotou-se de um quadro jurídico com vista a controlar todo o ciclo dos resíduos, desde a produção à eliminação, colocando o acento na valorização e na reciclagem.

Este quadro jurídico visa proteger o ambiente e a saúde humana através da prevenção dos efeitos nocivos da produção e da gestão dos resíduos.